04 de setembro, 2012 - A compra e a venda de óvulos e sêmen e a prática de barriga de aluguel remunerada são ilegais no Brasil, mas isso não tem impedido que as brasileiras participem deste mercado que está em crescimento no mundo.
Muitas brasileiras têm oferecido seus serviços em sites internacionais e se dizem dispostas a viajar para países em que a prática é permitida, e algumas já moram no exterior.
Barrie e Tony Drewitt-Barlow e seus filhos: 'nova família' com ajuda de doadora de óvulos brasileira
O site é uma mistura de Facebook com a página de compra e vendas Ebay. Mulheres com idades que variam de 20 a 45 anos montam seus perfis e colocam fotos de si mesmas, dos filhos e da família. O objetivo da apresentação, porém, obviamente não é fazer amigos, mas dar aos casais ou solteiros interessados nos serviços oferecidos ali uma amostra de seu fenótipo, perfil genético e, dependendo do caso, capacidade de gestação.
Algumas se oferecem para doar óvulos para mulheres inférteis ou casais homossexuais que querem realizar o sonho de ter um filho - prática que pode lhes render de US$ 8 mil (R$ 16,4 mil) a US$ 50 mil (R$ 102 mil). Outras estão dispostas a carregar bebês de outras mulheres - serviço pelo qual pode-se ganhar até US$ 100 mil nos EUA (R$ 204 mil).
Uma estudante brasileira da Universidade de Edimburgo, por exemplo, se diz disposta a doar óvulos para pagar o curso de pós-graduação que começará em setembro. Uma professora de inglês de Santa Catarina diz que precisa do dinheiro da doação para ajudar a sustentar a filha. E uma estudante de psicologia do Espírito Santo se oferece para carregar o filho de outra mulher porque o marido ficou desempregado.
Todas mencionam também uma razão altruísta para a oferta: a vontade de ajudar casais com problemas de fertilidade a realizar o sonho de ter filhos.
O mercado de gametas e barrigas de aluguel vem crescendo nos últimos anos em diversos países, impulsionado, do lado da demanda, por tendências sociais e demográficas - como o fenômeno da maternidade tardia e a oficialização de uniões civis homossexuais. Do lado da oferta, pelo desenvolvimento de novas técnicas de reprodução assistida.
O Brasil tem mais de 100 clínicas especializadas em medicina reprodutiva.
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA:C.14 CASAL
C.14.1 Esterilidade humana e casal§2377 Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos". "A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos... Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa."
I.41 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
§2376 As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro"
C.14.1 Esterilidade humana e casal§2377 Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos". "A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos... Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa."
§2376 As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro"
F.12 FILHO(S) cf. Educação Família Pais Matrimônio.
F.12.1 Adoção de filhos abandonados
§2379 O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infantilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo.
Fonte: BBC Brasil
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