Nova investida do governo Dilma para promover o aborto
| PT comprometido com o aborto |
Deparamo-nos agora com mais uma ação do governo Dilma em
favor da “cultura da morte”: Todos
se lembram do “kit gay” que estava para ser distribuído às crianças e
adolescentes das escolas pelo Ministério da Educação para fazer apologia do
homossexualismo. Depois de sofrer pressões e ameaças de membros do Congresso
Nacional, o governo recuou. A presidente Dilma disse que “não sabia” qual era o
conteúdo do “kit” e proibiu sua distribuição.
Depois
do “kit gay”, chegou a vez do “kit aborto”. Segundo informações da grande
imprensa, o Ministério da Saúde está preparando uma cartilha que, a pretexto de
“reduzir os danos” do aborto, pretende ensinar as gestantes a praticarem tal
crime. O documento a ser publicado em breve, dará à mulher já decidida a
abortar “cuidados de proteção pré-aborto”, inclusive a oferta do abortivo
misoprostol (Cytotec). Praticado o crime, a mulher passaria por nova consulta
para “avaliação e educação sobre métodos contraceptivos”. Segundo o secretário
de Atenção à Saúde Helvécio Magalhães, “isso não é crime, o crime é o ato em
si".
Ao contrário do que afirma Magalhães, comete crime não
apenas quem pratica o ato, mas quem concorre de qualquer modo para o crime
(art. 29, CP). O concurso se dá pelo apoio, incentivo ou pela oferta de meios
abortivos, exatamente como pretende a Norma Técnica a ser editada pelo
Ministério da Saúde. A publicação de tal norma fará seus autores incorrerem no
tipo penal de “incitação ao crime” (art. 286, CP) ou “apologia de crime” (art.
287, CP).
| Helvécio Magalhães |
O objetivo é fomentar a prática do aborto no
Brasil, criando uma situação de fato que abra caminho para uma situação de
direito. O que se presencia hoje é fruto de um contrato celebrado – e várias
vezes prorrogado durante o governo Dilma – entre a União Federal através do
Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz intitulado “Estudo e Pesquisa –
Despenalizar o Aborto no Brasil” ou “Estudo e Pesquisa sobre o Aborto no
Brasil”.
Para promover o aborto no Brasil, o governo tem financiado
viagens ao exterior. Enviou ao Uruguai e à Argentina Sra. Maria Esther de
Albuquerque Vilela para uma “visita técnica às Iniciativas Sanitárias contra o
Aborto de Risco”e ao México Sra. Vanusa Baeta Figueiredo Peres para o
“Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI)”.
Não foi à toa que Dilma nomeou como ministra da Secretaria
de Políticas para a Mulher a socióloga Eleonora Menicucci, que se orgulha de
ter feito dois abortos e de ter aprendido a fazer aborto por sucção na
Colômbia. Ela, que chamou a si mesma “avó do aborto”, integra o “grupo de
estudo” sobre o aborto no Brasil.
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| Eleonora Menicucci |
Tudo isso é lamentável, mas não é surpreendente. Dilma
Rousseff, como todo candidato pelo PT, assinou e registrou em cartório o
“Compromisso Partidário do Candidato Petista” (art. 128, Estatuto do PT). Na
ocasião, ela se comprometeu a acatar as “normas e resoluções do Partido”. E
esse compromisso vale, não apenas para a campanha eleitoral, mas também para o
“exercício do mandato”. Uma vez eleita presidente da República, ela está
obrigada a exercer seu mandato de acordo com as resoluções do PT. Entre as
resoluções que ela se comprometeu a seguir está uma denominada “Por um Brasil
de mulheres e homens livres e iguais” aprovada no 3º Congresso do PT
(agosto/setembro 2007), que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres,
da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos
no serviço público”. Não é de admirar se a atual presidente cumpre o que
prometeu a seu Partido.
O que é de admirar é que alguém tenha confiado no
compromisso que ela fez com os eleitores de não promover o aborto.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Fonte: Do Kit gay ao Kit aborto
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