20/08/2013 06h10
Alemanha cria 'terceiro gênero' para
registro de recém-nascidos
Além de masculino e
feminino, crianças hermafroditas podem ser declaradas 'indefinidas'.
Ilustração para onde caminha a humanidade
postado pelo Blog.
A partir de 1º de novembro, a Alemanha
oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos:
"masculino", "feminino" e "indefinido".
A nova lei foi aprovada em maio, mas seu
teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país
europeu a oficializar o
terceiro gênero.
Essa mudança é uma opção para pais de
bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.
A nova
legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher
posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido
pelo resto da vida.
Questões indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram que a
mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a
escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde
existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de
direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a
letra "X".
A nova lei é amparada em uma decisão do
tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem
profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher
seu sexo legalmente.
Outro assunto ainda a ser definido é
matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e
mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.
Poucos países no mundo possuem legislações
sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde
2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo
"X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.
O correspondente da BBC na Alemanha,
Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma
pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?
O grupo de direitos de pessoas
transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica
mais mudanças.
"É [uma mudança] lógica, mas não é
uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler,
do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram
diagnóstico médico de hermafroditismo.
A entidade quer que as pessoas possam ter
o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se
declarar 'indefinido'.
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